Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Homem deve manter-se afastado da sogra

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Novidades no trânsito: "engates"

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto